Forte empenho pelos Direitos das Mulheres


As pessoas que vêm ao CEDHOR em busca de orientação e apoio são em grande maioria mulheres. Este ano o CEDHOR já atendeu mais de 60 casos envolvendo algum tipo de violência contra as mulheres, devido à cultura de machismo ainda muito forte nas relações de gênero. Além do atendimento de casos individuais, o CEDHOR atua na linha de frente da organização das mulheres, nos Conselhos de Direitos da Mulher, especialmente através do compromisso de Odete, atual presidente da entidade. Neste mês a equipe do CEDHOR avançou na realização de um projeto de formação voltado à saúde da mulher.

CEDHOR em favor da criança e do adolescente

O CEDHOR sempre teve forte participação na rede de proteção e defesa da criança e do adolescente de Santa Rita, bem como na rede estadual. Atualmente, Rejane, assistente social da entidade, preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordena o processo, muito trabalhoso, da eleição dos novos Conselhos Tutelares. O CEDHOR está empenhado na articulação da sociedade civil e no fortalecimento dos órgãos de controle social.

Visita ao presídio do Serrotão

Como membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o CEDHOR participa das inspeções nas instituições de privação de liberdade para averiguar denúncias de maus tratos, tortura e outras violações de direitos. A visita mais recente foi feita no presídio de Campina Grande.

Superlotação, falta de atendimento à saúde, tratamento vexatório nas visitas de familiares, péssimas condições de alimentação e de higiene, falta de atendimento jurídico, ferimentos à bala, foram as principais reclamações dos presos, a mesma ladainha que se repete por todo o falido sistema prisional do Estado. A cada visita o Conselho publica e envia às autoridades um relatório detalhado com observações e recomendações.

Apoio à comunidade cigana

Na região de Sousa, no alto sertão paraibano, encontra-se a maior comunidade cigana do país. O CEDHOR aproximou-se dela, na pessoa de Valdênia, em consequência de um recente incidente onde um policial morreu e a comunidade foi duramente agredida pela polícia. Junto a entidades locais hoje o CEDHOR apoia as lutas dos ciganos contra o preconceito étnico e a discriminação que eles sofrem no acesso às políticas públicas.

Apoio a famílias em luta pela moradia


Quase 200 famílias estão ocupando há dois meses um prédio abandonado de propriedade da União, no centro da capital. Estão lutando pelo direito constitucional à uma moradia digna. A equipe do CEDHOR envolveu-se neste movimento, oferecendo dois momentos de formação sobre os seguintes temas: o que são direitos humanos? Como funciona a estrutura do Estado? Como acessar os próprios direitos? Como deve agir a polícia?

COOREMM resiste em face de adversidades

A Cooperativa de Reciclagem de Marcos Moura surgiu em um contexto social caracterizado pela exclusão e a vulnerabilidade social. Desde seu início oficial em 2010 vem enfrentando obstáculos e superando grandes dificuldades. Hoje, ela está diante do desafio de conquistar, conforme a lei, o apoio institucional da Prefeitura de Santa Rita, para consolidar seus objetivos de preservação ambiental e geração de renda para os catadores e catadoras.

Nas últimas semanas, a sede da cooperativa foi alvo de três assaltos, um deles com armas de fogo. Foram levados equipamentos e o dinheiro dos salários dos funcionários. Nem os projetos sociais escapam da onda de criminalidade que assola a região. Mesmo golpeada, a Cooremm resiste e os cooperados não se intimidam, pois o projeto social está trazendo grandes benefícios às suas famílias e a toda a comunidade.

Amigos da Anistia Internacional visitam o CEDHOR

Existe há tempo uma bonita e importante parceria entre o CEDHOR e a sessão espanhola de Anistia Internacional. Esta organização luta contra as violações de direitos humanos e protege os defensores no mundo inteiro.
Em virtude desta amizade, o CEDHOR recebeu, no ano passado, a visita não oficial de Maripaz e Luis e, neste mês de junho, de Maria Napal, todos ativistas de Anistia e membros do grupo que acompanha a América Latina, na cidade de Madri. Nós todos do CEDHOR agradecemos o contínuo apoio e solidariedade da AI nas causas que defendemos.

CEDHOR discute situação do município

As eleições municipais do ano passado trouxeram esperanças de uma mudança para melhor na vida da população de Santa Rita. Pensava-se que a situação política e administrativa da velha gestão, de tão ruim que era, podia só melhorar! Durante o primeiro semestre na nova administração, as esperanças foram se dissipando diante da falta de qualquer política pública nova e efetiva e da ausência do prefeito que prefere trabalhar ficando na capital.

Para discutir a situação, o CEDHOR convocou lideranças comunitárias e entidades sociais para uma série de encontros onde se tratou dos graves problemas vividos pela população, especialmente na área da segurança – Santa Rita está entre os municípios mais violentos do país - da educação, da saúde, da assistência social, ou seja, as questões que mais afetam a qualidade de vida da população mais carente. Visamos fortalecer a organização da sociedade civil para cobrar do novo gestor o cumprimento de pelo menos parte das suas grandiosas promessas eleitorais.

Acesso à Justiça para o Povo de Santa Rita

Fiquei muito feliz por ter sido o escolhido numa disputada seleção realizada em dezembro de 2012, a fim de auxiliar o CEDHOR na promoção e defesa dos direitos humanos.

Minha contribuição nas atividades do Centro tem como finalidade mediar conflitos, proteger e orientar juridicamente as pessoas das comunidades mais carentes de Santa Rita, um município que, apesar de ser o terceiro maior da Paraíba por população, infelizmente não conta com uma satisfatória prestação de serviços públicos essenciais à sua população.

São cidadãos e cidadãs que ficam muito vulneráveis diante da ausência de um mínimo aparato público, que têm que se submeter a toda sorte de humilhação para receber serviços básicos de saúde, educação e jurídicos; serviços que não lhes deveriam ser sonegados da forma como são pelas autoridades locais.

Sabemos do caos administrativo vivenciado em nosso município até dezembro último, do fato absurdo do ensino fundamental, entre outros serviços, ter sido completamente abandonado, configurando um grotesco contexto social que não queremos e não aceitaremos que se repita.

Nossa estrutura conta com uma equipe restrita, mas competente e dedicada, para enfrentar os problemas que nos são apresentados, objetivando minimizar as aflições das pessoas que nos procuram, proporcionando-lhes esperanças de uma melhor qualidade de vida.

As dificuldades são grandes, o desafio também. Contudo, com a ajuda do nosso quadro operacional, uma verdadeira família que me acolheu e me dá forças, iremos vencer todos esses desafios.

(Fernando Luis Maia Marques Machado - assessor jurídico do CEDHOR)

Lutando contra a maré...

A busca para que todos tenham seus direitos humanos garantidos vive tempos difíceis. Estamos em uma conjuntura complicada e adversa, onde às vezes parece que, ao em vez de avançar, se está perdendo terreno nas conquistas já feitas.

Assiste-se a ataques legislativos contrários aos direitos humanos (maioridade penal, poder investigativo do MP, direitos das comunidades tradicionais, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, para citar apenas alguns exemplos); vê-se a violência repressiva das forças policiais contra os movimentos sociais na cidade e no campo; os dados da violência e da criminalidade agravam-se na Paraíba como no país todo; em Santa Rita, além da insegurança ligada aos crimes recorrentes, vive-se uma sensação de estagnação e abandono social e político – ainda não se sabe a que veio a nova administração – e não acontece nada de bom; mais próximo de nós, continua a situação de perigo em relação à pessoa de Valdênia.

Na luta dos direitos humanos e da sociedade civil organizada, tem-se a impressão de estar remando contra a maré!

Valdênia continua tendo proteção policial, enquanto se prepara para a entrega do relatório semestral. Foi instituída pelo governador uma comissão de sindicância para investigar denúncias contra o Comando Geral da PM. Será que algo vai mudar?

Na realidade, não perdemos a esperança e permanecemos firmes na luta. Acreditamos que há um crescimento da consciência dos direitos e as pessoas estão vencendo o medo de denunciar e cobrar. Os contragolpes raivosos das forças reacionárias sinalizam sua incapacidade de responder a um processo histórico irreversível. Acreditamos que o Brasil está avançando na universalização dos direitos e, com ele, a Paraíba também, apesar dos atrasos e das contradições. A luta pelos direitos humanos é difícil, mas vale a pena!