Lembro-me com comoção do
espírito de sacrifício de meus pais. Não se poupavam para prover o necessário a
mim e meus irmãos. Cercavam-nos de todo cuidado. Colocavam a família acima de
qualquer outro interesse. Cuidavam de nosso bem-estar, acompanhavam nossos
estudos e zelavam pela nossa educação. Durante as refeições serviam-se por
últimos e chegavam a tirar a comida da boca para que não faltasse para nós.
Este senso de responsabilidade e esse zelo para com a família ficaram gravados
pelo resto da minha vida. Os pais têm o dever de cuidar dos filhos amparando-os
em todas suas necessidades materiais e morais desde a notícia da gravidez.
Há pais que cumprem direitinho
com suas obrigações. Cercam seus filhos de todos os cuidados necessários. Às
vezes gostariam de fazer mais, mas não conseguem por causa das dificuldades da
vida. Mesmo trabalhando duramente, não conseguem satisfazer as necessidades
básicas dos filhos, porque o salário é insuficiente e as condições de trabalho
são duras. Infelizmente, o Brasil está longe de ser um país justo. As riquezas,
em sua maioria, estão ainda concentradas nas mãos de poucas pessoas e a
política salarial não dá o devido valor ao esforço dos trabalhadores. Prevalece
o lucro às custas de quem pega no pesado. As famílias mais pobres pagam o preço
dessas desigualdades. Nesses casos compete ao Estado dar aos pais o suporte
necessário através da rede social e de eficientes políticas públicas para o
fortalecimento dos vínculos familiares.
Há pais, porém, que não estão
nem aí. Colocam filhos no mundo sem ter a mínima condição de criá-los e
sustentá-los. Somem sem sequer pagar a pensão alimentícia. Mesmo havendo fortes
indícios de paternidade, fingem ignorá-la ou até chegam a negá-la. Largam seus
filhos Preferem aguardar passivamente os resultados das ações de investigação
de paternidade para assumir suas responsabilidades. E, mesmo após a comprovação
do vínculo de filiação, limitam suas obrigações paternas ao pagamento dos
alimentos.
Hoje em dia essas atitudes são
consideradas intoleráveis. “A conduta do pai que se omite e adota um
comportamento passivo diante da notícia de pretenso filho, ou que simplesmente
paga alimentos e não cuida de sua prole conferindo assistência moral, não é
mais aceitável” (Paulo Lepore). Recentes decisões do judiciário sinalizam
para uma mudança de paradigma. “Em nome da paternidade responsável, se há
indícios de paternidade, ao surgir a notícia da gravidez, o suposto pai já tem
de zelar pela verificação da paternidade e cuidar de sua prole eventual”
(idem), oferecendo à mulher grávida o suporte necessário e ao filho tudo aquilo
que for necessário para seu desenvolvimento saudável. O abandono dos filhos,
além de ser imoral, é ilegal. “Abandonar enquanto dura o processo de seu
desenvolvimento, ou seja, antes que ele alcance em concreto sua autonomia, é
incompatível com o respeito devido ao valor absoluto da pessoa que subsiste,
virtualmente, desde a fase embrionária de sua vida” (Cahali Yussef Said).
Portanto, os pais não podem se furtar de suas responsabilidades. Seu
compromisso vai além da obrigação alimentar. Cuidar não é sinônimo de pagar
alimentos. “Todos aqueles que desejam ter filhos, ou especialmente aqueles
que não desejam, mas cuja gravidez decorre de atitudes irresponsáveis, tem o
dever de formar o ser humano de maneira integral, não sendo possível admitir
apenas a concessão de alimentos, até porque se sabe que alimentos não é somente
o que se come. “Alimentos” significa o alimentar, o medicar, o guardar, o dar
todo o necessário para que este novo ser humano possa se formar e se
desenvolver de forma plena”. (Fernanda Gracia Escane).
O descumprimento dessas
obrigações pode ocasionar a perda do poder familiar e ações indenizatórias por
abandono afetivo.
É necessário se conscientizar
sobre a responsabilidade de pôr filhos no mundo procurando evitar gerá-los sem
ter a maturidade suficiente para cuidar deles e as mínimas condições materiais
de sustentá-los. E quando, por ventura, acontecer, nada de pular fora. Precisa
assumir. Filho não pede para vir ao mundo. Chega porque foi “convidado”. Quem
convida é que assuma. Pai que não assumir deve ser responsabilizado. Além de um
apropriado trabalho preventivo, acho bom intensificar as medidas punitivas
contra aqueles pais que não cumprem o dever de cuidar de seus filhos. Cabe
lembrar que abandonar incapaz e deixar de pagar a pensão alimentícia para os
filhos são crimes que dão cadeia até a dívida ser paga.
Se você não sabia disso agora
sabe. Se estiver na condição de pai cumpra seu dever. Se estiver na condição de
filho, exija seus direitos. Se um de seus pais estiver separado deve colaborar
com sua formação e contribuir com suas necessidades. Se é verdade que a Lei não
pode determinar que o pai ame seus filhos e também verdade que a lei determina
a obrigação de cuidá-los. Se não está fazendo procure a Justiça para
regularizar a situação. Mas cuidado. Não repita a mesma história. Paternidade
não é brincadeira. Filho é presente de Deus e é sempre bem-vindo. Mas é também
uma responsabilidade. Deus quer que nasça numa família com pessoas adultas,
maduras, dispostas a acolher a vida e amá-la incondicionalmente, devidamente
empregadas, que tenham condições de exercer a paternidade e maternidade
responsável.
Padre Saverio Paolillo (pe.
Xavier)
Missionário Comboniano
Pastoral do Menor e Carcerária
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