CEDHOR desenvolve projetos com mulheres


 Junto ao projeto sobre segurança pública como direito humano, o CEDHOR vem acompanhando há anos o Projeto Sabão Ecológico e promovendo este ano atividades de educação para a Saúde da Mulher. Um grupo de mulheres integram sua renda familiar com a produção de sabão e detergentes caseiros com o apoio e a assessoria da equipe do CEDHOR.

 Graças à ajuda de um grupo solidário da Itália, o projeto recebe agora um grande impulso com a compra de uma máquina que permitirá uma produção bem maior e de mais qualidade. Várias oficinas com mulheres foram realizadas na sede do CEDHOR e nos postos de saúde do bairro sobre temas ligados à saúde da mulher como prevenção ao câncer e às doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e nutrição saudável.

As mulheres da comunidade demonstram grande interesse em aprender a se cuidar melhor. Este projeto também foi possível através da solidariedade de amigos italianos. Mais projetos como estes seriam possíveis se tivéssemos uma equipe maior! Por certo a necessidade não falta!

Festival de Artes em Souza encerra projeto


 Com o lema “Todos contra a violência”, realizou-se o segundo Festival de Artes em Direitos Humanos na cidade de Sousa, no alto sertão da Paraíba, como parte do projeto que o CEDHOR desenvolveu em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos (São Paulo). Foi a atividade conclusiva e o momento mais alto de todo esse processo de educação para os direitos humanos, que teve como tema: “Segurança Pública: direito seu, meu, nosso!”.


O evento e seu sucesso só foram possíveis em função da colaboração das entidades que atuam com a juventude, a cultura e os direitos humanos naquela longínqua cidade. Destacam-se a Secretaria Municipal de Cultura, a Primeira Igreja Batista e a associação artística do Conjunto Frei Damião, comunidade que sofre pela pobreza e a discriminação.

 
Mais de dez grupos de jovens e crianças apresentaram suas músicas, danças e grafites, deixando sua mensagem contra a violência policial, as injustiças sociais e em favor da vida e da paz. Apareceu com força a riqueza cultural e humana de grupos às vezes marginalizados e a existência de um vibrante movimento social naquela região.


Foram amplamente recompensadas a fé e a coragem que precisaram para organizar tal evento apesar da distância e outras dificuldades. O festival foi agraciado com a presença de Beth Gelb, voluntária de Anistia Internacional da Espanha. Após este evento o CEDHOR prestou contas do projeto inteiro que teve duração de um ano e que foi avaliado como extremamente positivo.

COOREMM espera apoio da Prefeitura

A Cooperativa de Reciclagem de Marcos Moura está em fase de consolidação e expansão da sua atividade econômica e social tornando-se cada vez mais referência do sucesso no âmbito da reciclagem dos resíduos sólidos, da proteção ao meio ambiente e da promoção humano-social dos seus cooperados. Vencido o momento difícil seguido aos assaltos em série sofridos alguns meses atrás – a segurança foi reforçada com novos cuidados e instalações – Irmão Chico e sua equipe estão se empenhando para conquistar o apoio político e financeiro da Prefeitura de Santa Rita conforme manda a Lei de Resíduos Sólidos de 2010.

A Cooremm apenas quer que os gestores públicos cumpram a lei e reconheçam a importância socioeconômica do seu trabalho assim como já faz a comunidade. A cooperativa tem se beneficiado com a colaboração concreta de voluntários e amigos que passaram semanas junto ao pessoal, como a dentista Luna e a educadora Rosa do Espírito Santo, a educadora Rita do Rio de Janeiro e o técnico Ângelo da Itália.

Além disso, os catadores e catadoras marcaram forte presença nas Conferências do Meio Ambiente, com o tema dos Resíduos Sólidos, inclusive elegendo o catador Reginaldo para a etapa nacional da Conferência, em Brasília-DF, em outubro deste ano.

Ministra de Direitos Humanos visita Paraíba


O Estado da Paraíba vem ocupando a mídia nacional com notícias e dados preocupantes de violações de direitos humanos que têm a ver com a situação prisional, casos de tortura, violência contra a juventude negra, mulheres e homossexuais, opressão das comunidades tradicionais, elevadíssimas taxas de homicídios e envolvimento de policiais com o crime organizado. Diante desse quadro a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, visitou oficialmente a Paraíba por intermédio do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Em audiência pública, com numerosa participação, a Ministra ouviu os relatórios e as denúncias de quinze segmentos organizados da sociedade civil paraibana, cada um com sua problemática. Emergiu um quadro grave expondo a falta de uma políticas integrada e efetiva de defesa dos direitos humanos dos grupos mais vulneráveis por parte do governo.

Porém, foi animador ver a força concentrada dos movimentos sociais, os mesmos que estão se manifestando nas ruas desde as grandes mobilizações de junho passado. Qualquer avanço na luta dos direitos humanos é fruto da participação e da pressão dos cidadãos e das cidadãs frente aos poderes públicos.

CEDHOR participa da luta por campus universitário em Santa Rita-PB


Vem de muitos anos a luta dos jovens e das entidades sociais de Santa Rita para trazer um Campus da Universidade Federal da Paraíba para o município. A implantação do ensino superior sempre foi almejada como um potencial e potente estimulador de desenvolvimento socioeconômico e cultural-humano da comunidade.

Já existe o curso de Direito de Santa Rita funcionando provisoriamente há quatro anos no centro da capital, à espera que a estrutura fique pronta. Agora a construção está em fase avançada de realização, em um local de fácil acesso, com previsão de ficar pronta até o final deste ano.

Há porém ainda alguns obstáculos burocráticos a serem superados, bem como “resistências” de alguns professores e estudantes do Curso que acham incômodo e “perigoso” transferir-se para esta cidade. Santa Rita integra a região metropolitana da capital paraibana e merece a mesma atenção política que as áreas mais centrais e menos carentes.

O CEDHOR faz parte desta bonita história de luta desde seu começo e hoje está junto aos movimentos estudantis e comunitários para a conquista definitiva, e também muito próxima, do campus universitário em Santa Rita.

Título de Cidadã Paraibana a Valdênia

Por iniciativa da deputada estadual Iraê Lucena, a Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu neste mês a Valdênia o título de Cidadã Paraibana. Foi reconhecida a grande contribuição dada por Valdênia, durante cinco anos na promoção dos direitos humanos e dois anos como Ouvidora de Polícia, para o avanço da cidadania da população menos favorecida e das vítimas de violações de direitos básicos por parte das instituições públicas na Paraíba.

A deputada celebrou em seu discurso de abertura, diante do plenário lotado, “o nascimento de uma ilustre paraibana” e agradeceu a Valdênia por ter escolhido “este pedacinho de Nordeste como o seu lar”. Exaltou a trajetória de vida e de luta de Valdênia e seu trabalho no Estado, particularmente como primeira mulher a ocupar o cargo de Ouvidora de Polícia. Valdênia respondeu afirmando que o título é importante por ter a ver com identidade: “Aprendi a me identificar com o povo daqui em sua luta pela cidadania plena. Com este título sinto-me ainda mais próxima e com mais responsabilidade, pois você quando ama, cuida”.

Valdênia utilizou o momento de sua fala para passar imagens de pessoas e lugares onde ela atuou para favorecer o acesso à justiça e à cidadania dos grupos mais excluídos, cujos representantes estavam presentes. Mais do que todos, estas pessoas sabiam o quanto Valdênia merecia o reconhecimento. Valdênia dedicou a homenagem a todos e todas que, com ela e como ela, lutam diariamente para que a cidadania plena se torne realidade para toda a população da Paraíba.

Mudanças no CEDHOR


Já falamos aqui sobre os preconceitos e as perseguições que frequentemente afligem os defensores de direitos humanos. Percebe-se de fato não apenas a existência de oposições pontuais, como também de uma estratégia de criminalização dos que lutam pelos direitos e a justiça social. Quem a sustenta são o poder público, setores conservadores da sociedade, os grupos que detêm o poder econômico e os meios de comunicação a eles aliados.

O CEDHOR não anda isento, sinal que faz um trabalho bom contra as violações dos direitos básicos que assolam as pessoas mais humildes e os grupos mais vulneráveis. A entidade já sentiu a perseguição na forma de ações judiciais contra seus membros. Valdênia em particular vem sofrendo ataques pessoais, injúrias e ameaças contra sua vida, especialmente pelo seu trabalho inovador e corajoso à frente da Ouvidoria de Polícia. Por esta razão ela e Renato irão se afastar por um tempo da Paraíba, sem deixar porém de colaborar com o CEDHOR. Este continuará firme na sua caminhada a serviço da população de Santa Rita e como entidade de referência na luta dos direitos humanos dentro deste estado.

Santa Rita segue como cidade muito violenta




Os últimos dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social confirmam que Santa Rita é uma cidade extremamente violenta. Foram 80 homicídios (Crimes Violentos e Letais Intencionais – CVLI) de janeiro a julho deste ano, de um total de 914 no estado todo. Santa Rita ocupa solidamente o 3º lugar depois da capital e de Campina Grande. Esta triste realidade é comprovada no Mapa da Violência 2013, publicado recentemente.

Santa Rita ocupa o 27º lugar entre os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes por número do homicídios, representando uma taxa de 90,8 homicídios a cada 100.000 habitantes. Dado mais assustador ainda diz respeito aos homicídios de jovens: neste quesito Santa Rita é 13º de todos os municípios, com fortes aumentos nos últimos anos e uma taxa de 217,2. Taxas assim são piores que as de zonas em conflito bélico.

A Grande João Pessoa tem a segunda maior taxa de homicídios em 100 mil habitantes entre as capitais, segundo a pesquisa. Além disso, a Paraíba ocupa a terceira posição no ranking dos homicídios de negros no Brasil. A este respeito, é de bom auspício que o estado seja o segundo a aderir ao Plano Juventude Viva, cujas ações visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia.

O Juventude Viva vai ser desenvolvido em Santa Rita, João Pessoa e mais quatro municípios que juntos contabilizam 68,15 % dos homicídios do estado. Para quem quer acompanhar os dados da Secretaria de Segurança: http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/07/Boletim_trimestral_CVLI_2013_2Tri.pdf

Movimento pelo Direito de Santa Rita


A Universidade Federal da Paraíba está chegando a Santa Rita com um Curso de Direito e o OOPPS! está empenhado no acompanhamento e fiscalização do processo de efetivação. A construção do campus encontra-se em fase avançada, junto à BR-230 e com previsão de entrega para dezembro.

Com a implantação de um curso estrategicamente escolhido por nossa juventude e que deve trazer diversos benefícios, nossa cidade começará a respirar novos ares. Entre os benefícios sinalizamos: 1) Extensão universitária, que trará à comunidade projetos de formação e defesa dos direitos, com troca de saberes e assistência jurídica; 2) Pesquisas, com o propósito de levantar e avaliar, por exemplo, como se dá o acesso à justiça em nossa cidade; 3) Práticas jurídicas e estágios, tendo como objetivo fortalecer e dinamizar os serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública – já existe projeto para 20 vagas em breve; 4) Espaços de discussão / reflexão / intercâmbios abertos à sociedade sobre temas de grande importância social e por vezes polêmicos a exemplo da redução da maioridade penal e o aborto.

A união de todos se faz importantíssima neste momento, pois forças políticas se levantam contra a vinda do curso, o que está levando uma comissão formada tanto pela Universidade, com presença da Reitora, quanto pela sociedade civil organizada e poderes representativos da cidade de Santa Rita a Brasília. Corremos fortes riscos, mas acreditamos na força de nosso povo na forma de pressão em nossos representantes para que possamos viver novos dias com nosso Campus de Direito da UFPB.

Fonte: Boletim do OOPPS! (Observatório de Orçamento e Políticas Públicas de Santa Rita) - Ano 2 - Número 01 - Agosto/2013

SANTA RITA TAMBÉM FOI PARA A RUA

Por certo vivenciamos uma conjuntura política peculiar nesses últimos períodos de tempo! É possível que desde as “Diretas Já”, na década de 80, não tenhamos visto mobilizações de rua tão intensas em pauta.

Movimentações que surgiram no seio de uma juventude oriunda dos setores da classe média, foram tomadas, aos poucos, pelos movimentos sociais e pela sociedade civil organizada que estão nessa luta histórica.

Mas a disputa sobre os rumos dessas mobilizações ainda não está de todo resolvida, sobretudo diante dos bombardeios ideológicos que esses atos vêm sofrendo.

Em Santa Rita, a conjuntura se deu da mesma forma, e hoje, o MPL (Movimento Passe Livre) tem conseguido manter o foco e as diretrizes das movimentações, em cada reunião e articulação política. Contudo, percebemos que é tempo de unidade dos movimentos para uma massificação do movimento e a ampliação das bandeiras de luta, baseadas nas atividades e demandas concretas de cada movimento social disposto a construir suas lutas.

A bandeira da luta pelos transportes tem sido central nesse momento, por estar se colocando como o elo de uma possível unidade e também como um ponto de partida para demandas cada vez mais estruturais.

É chegado o momento ideal para todos os setores comprometido com o povo que historicamente constroem as lutas em nossa cidade, se unirem em torno de objetivos comuns como: o aprofundamento e unificação de uma plataforma de reivindicações para avançarmos cada vez mais nas transformações estruturais do modelo social, político, econômico e cultural no nosso município.

Fonte: Boletim do OOPPS! (Observatório de Orçamento e Políticas Públicas de Santa Rita) - Ano 2 - Número 01 - Agosto/2013

Forte empenho pelos Direitos das Mulheres


As pessoas que vêm ao CEDHOR em busca de orientação e apoio são em grande maioria mulheres. Este ano o CEDHOR já atendeu mais de 60 casos envolvendo algum tipo de violência contra as mulheres, devido à cultura de machismo ainda muito forte nas relações de gênero. Além do atendimento de casos individuais, o CEDHOR atua na linha de frente da organização das mulheres, nos Conselhos de Direitos da Mulher, especialmente através do compromisso de Odete, atual presidente da entidade. Neste mês a equipe do CEDHOR avançou na realização de um projeto de formação voltado à saúde da mulher.

CEDHOR em favor da criança e do adolescente

O CEDHOR sempre teve forte participação na rede de proteção e defesa da criança e do adolescente de Santa Rita, bem como na rede estadual. Atualmente, Rejane, assistente social da entidade, preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordena o processo, muito trabalhoso, da eleição dos novos Conselhos Tutelares. O CEDHOR está empenhado na articulação da sociedade civil e no fortalecimento dos órgãos de controle social.

Visita ao presídio do Serrotão

Como membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o CEDHOR participa das inspeções nas instituições de privação de liberdade para averiguar denúncias de maus tratos, tortura e outras violações de direitos. A visita mais recente foi feita no presídio de Campina Grande.

Superlotação, falta de atendimento à saúde, tratamento vexatório nas visitas de familiares, péssimas condições de alimentação e de higiene, falta de atendimento jurídico, ferimentos à bala, foram as principais reclamações dos presos, a mesma ladainha que se repete por todo o falido sistema prisional do Estado. A cada visita o Conselho publica e envia às autoridades um relatório detalhado com observações e recomendações.

Apoio à comunidade cigana

Na região de Sousa, no alto sertão paraibano, encontra-se a maior comunidade cigana do país. O CEDHOR aproximou-se dela, na pessoa de Valdênia, em consequência de um recente incidente onde um policial morreu e a comunidade foi duramente agredida pela polícia. Junto a entidades locais hoje o CEDHOR apoia as lutas dos ciganos contra o preconceito étnico e a discriminação que eles sofrem no acesso às políticas públicas.

Apoio a famílias em luta pela moradia


Quase 200 famílias estão ocupando há dois meses um prédio abandonado de propriedade da União, no centro da capital. Estão lutando pelo direito constitucional à uma moradia digna. A equipe do CEDHOR envolveu-se neste movimento, oferecendo dois momentos de formação sobre os seguintes temas: o que são direitos humanos? Como funciona a estrutura do Estado? Como acessar os próprios direitos? Como deve agir a polícia?

COOREMM resiste em face de adversidades

A Cooperativa de Reciclagem de Marcos Moura surgiu em um contexto social caracterizado pela exclusão e a vulnerabilidade social. Desde seu início oficial em 2010 vem enfrentando obstáculos e superando grandes dificuldades. Hoje, ela está diante do desafio de conquistar, conforme a lei, o apoio institucional da Prefeitura de Santa Rita, para consolidar seus objetivos de preservação ambiental e geração de renda para os catadores e catadoras.

Nas últimas semanas, a sede da cooperativa foi alvo de três assaltos, um deles com armas de fogo. Foram levados equipamentos e o dinheiro dos salários dos funcionários. Nem os projetos sociais escapam da onda de criminalidade que assola a região. Mesmo golpeada, a Cooremm resiste e os cooperados não se intimidam, pois o projeto social está trazendo grandes benefícios às suas famílias e a toda a comunidade.

Amigos da Anistia Internacional visitam o CEDHOR

Existe há tempo uma bonita e importante parceria entre o CEDHOR e a sessão espanhola de Anistia Internacional. Esta organização luta contra as violações de direitos humanos e protege os defensores no mundo inteiro.
Em virtude desta amizade, o CEDHOR recebeu, no ano passado, a visita não oficial de Maripaz e Luis e, neste mês de junho, de Maria Napal, todos ativistas de Anistia e membros do grupo que acompanha a América Latina, na cidade de Madri. Nós todos do CEDHOR agradecemos o contínuo apoio e solidariedade da AI nas causas que defendemos.

CEDHOR discute situação do município

As eleições municipais do ano passado trouxeram esperanças de uma mudança para melhor na vida da população de Santa Rita. Pensava-se que a situação política e administrativa da velha gestão, de tão ruim que era, podia só melhorar! Durante o primeiro semestre na nova administração, as esperanças foram se dissipando diante da falta de qualquer política pública nova e efetiva e da ausência do prefeito que prefere trabalhar ficando na capital.

Para discutir a situação, o CEDHOR convocou lideranças comunitárias e entidades sociais para uma série de encontros onde se tratou dos graves problemas vividos pela população, especialmente na área da segurança – Santa Rita está entre os municípios mais violentos do país - da educação, da saúde, da assistência social, ou seja, as questões que mais afetam a qualidade de vida da população mais carente. Visamos fortalecer a organização da sociedade civil para cobrar do novo gestor o cumprimento de pelo menos parte das suas grandiosas promessas eleitorais.

Acesso à Justiça para o Povo de Santa Rita

Fiquei muito feliz por ter sido o escolhido numa disputada seleção realizada em dezembro de 2012, a fim de auxiliar o CEDHOR na promoção e defesa dos direitos humanos.

Minha contribuição nas atividades do Centro tem como finalidade mediar conflitos, proteger e orientar juridicamente as pessoas das comunidades mais carentes de Santa Rita, um município que, apesar de ser o terceiro maior da Paraíba por população, infelizmente não conta com uma satisfatória prestação de serviços públicos essenciais à sua população.

São cidadãos e cidadãs que ficam muito vulneráveis diante da ausência de um mínimo aparato público, que têm que se submeter a toda sorte de humilhação para receber serviços básicos de saúde, educação e jurídicos; serviços que não lhes deveriam ser sonegados da forma como são pelas autoridades locais.

Sabemos do caos administrativo vivenciado em nosso município até dezembro último, do fato absurdo do ensino fundamental, entre outros serviços, ter sido completamente abandonado, configurando um grotesco contexto social que não queremos e não aceitaremos que se repita.

Nossa estrutura conta com uma equipe restrita, mas competente e dedicada, para enfrentar os problemas que nos são apresentados, objetivando minimizar as aflições das pessoas que nos procuram, proporcionando-lhes esperanças de uma melhor qualidade de vida.

As dificuldades são grandes, o desafio também. Contudo, com a ajuda do nosso quadro operacional, uma verdadeira família que me acolheu e me dá forças, iremos vencer todos esses desafios.

(Fernando Luis Maia Marques Machado - assessor jurídico do CEDHOR)

Lutando contra a maré...

A busca para que todos tenham seus direitos humanos garantidos vive tempos difíceis. Estamos em uma conjuntura complicada e adversa, onde às vezes parece que, ao em vez de avançar, se está perdendo terreno nas conquistas já feitas.

Assiste-se a ataques legislativos contrários aos direitos humanos (maioridade penal, poder investigativo do MP, direitos das comunidades tradicionais, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, para citar apenas alguns exemplos); vê-se a violência repressiva das forças policiais contra os movimentos sociais na cidade e no campo; os dados da violência e da criminalidade agravam-se na Paraíba como no país todo; em Santa Rita, além da insegurança ligada aos crimes recorrentes, vive-se uma sensação de estagnação e abandono social e político – ainda não se sabe a que veio a nova administração – e não acontece nada de bom; mais próximo de nós, continua a situação de perigo em relação à pessoa de Valdênia.

Na luta dos direitos humanos e da sociedade civil organizada, tem-se a impressão de estar remando contra a maré!

Valdênia continua tendo proteção policial, enquanto se prepara para a entrega do relatório semestral. Foi instituída pelo governador uma comissão de sindicância para investigar denúncias contra o Comando Geral da PM. Será que algo vai mudar?

Na realidade, não perdemos a esperança e permanecemos firmes na luta. Acreditamos que há um crescimento da consciência dos direitos e as pessoas estão vencendo o medo de denunciar e cobrar. Os contragolpes raivosos das forças reacionárias sinalizam sua incapacidade de responder a um processo histórico irreversível. Acreditamos que o Brasil está avançando na universalização dos direitos e, com ele, a Paraíba também, apesar dos atrasos e das contradições. A luta pelos direitos humanos é difícil, mas vale a pena!

Equipe do CEDHOR realiza visitas domiciliares


O contato pessoal é fundamental na luta pelos direitos humanos. Por isso que o CEDHOR não se limita a acolher e atender as pessoas – sempre com atenção e cuidado – em sua própria sede. Faz parte da metodologia do nosso trabalho a visita às pessoas e famílias em suas casas, após o primeiro contato. A assistente social, os educadores e estagiários, o assessor jurídico realizam visitas para conhecer de perto a realidade da vida cotidiana das pessoas que sofrem violações em sua dignidade humana e seus direitos. Isto aproxima muito as pessoas e dá uma qualidade diferente ao trabalho. São visitadas em especial as pessoas idosas, mães solteiras que vivem em condições de indigência, famílias onde há indícios de violência doméstica contra a mulher, a criança ou o idoso. A equipe do CEDHOR, além de oferecer seus recursos, trabalha em parceria com as outras instituições da rede social, para uma ação conjunta.

CEDHOR planeja ações para 2013

 No final do mês de janeiro, a equipe do CEDHOR reuniu-se para planejar suas ações para o ano de 2013. Com base na avaliação dos trabalhos durante o ano de 2012, foram escolhidas ações prioritárias entre as quais destacam-se a formação para os direitos humanos, o fortalecimento da sociedade civil no município de Santa Rita e a participação nos conselhos de direitos, em nível municipal e estadual. Em particular, a equipe irá concentrar forças na segunda parte do Projeto de Educação em Direitos Humanos em parceria com o Fundo Brasil, no projeto de formação e geração de renda com mulheres produtoras do Sabão Ecológico e em um programa sobre Saúde da Mulher.

CEDHOR